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121.
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Biopolítica e Direito no Brasil : a antecipação terapêutica do parto de anencéfalos como procedimento de normalização da vida
by ALBUQUERQUE, Paulo Germano Barrozo de. Source: Revista Brasileira de Políticas PúblicasMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : Uniceub, 2015Online access: Acesso Availability: No items available
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122.
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Ativismo judicial e judicialização da política da relação de consumo : uma análise do controle jurisdicional dos contratos de planos de saúde privado no estado de São Paulo
by MANDARINO, Renan Posella | FREITAS, Marisa Helena D´Arbo Alves de. Source: Revista Brasileira de Políticas PúblicasMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : Uniceub, 2015Online access: Acesso Availability: No items available
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123.
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A atuação do Poder Judiciário na implementação de políticas públicas : o caso da demarcação dos territórios quilombolas
by GODOY, Larissa Ribeiro da Cruz. Source: Revista Brasileira de Políticas PúblicasMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : Uniceub , 2015Online access: Acesso Availability: No items available
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124.
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Políticas públicas e etnodesenvolvimento com enfoque na legislação indigenista brasileira
by HOLANDA, Fábio Campelo Conrado de. Source: Revista Brasileira de Políticas PúblicasMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : Uniceub , 2015Online access: Acesso Availability: No items available
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125.
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Tentativas de contenção do ativismo judicial da Corte Interamericana de Direitos Humanos
by SILVA, Alice Rocha da | ECHEVERRIA, Andrea de Quadros Dantas. Source: Revista Brasileira de Políticas PúblicasMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : Uniceub, 2015Online access: Acesso Availability: No items available
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126.
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O desenvolvimento ativo da Corte Interamericana de Direitos Humanos
by GONTIJO, André Pires. Source: Revista Brasileira de Políticas PúblicasMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : Uniceub, 2015Online access: Acesso Availability: No items available
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127.
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O ativismo judicial da Corte Europeia de Justiça para além da integração europeia
by FRISSO, Giovanna Maria. Source: Revista Brasileira de Políticas PúblicasMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : Uniceub, 2015Online access: Acesso Availability: No items available
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128.
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Liberdade de expressão e democracia : realidade intercambiante e necessidade de aprofundamento da questão
by ADAMS, Luis Inácio Lucena. Source: Revista Brasileira de Políticas PúblicasMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : Uniceub, 2015Online access: Acesso Availability: No items available
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129.
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A germanística jurídica e a metáfora do dedo em riste no contexto explorativo das justificativas da dogmática dos direitos fundamentais
by Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes. Source: Revista Brasileira de Políticas PúblicasMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : Uniceub, 2015Online access: Acesso Availability: No items available
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130.
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Anarquismo Judicial e Segurança Jurídica
by GICO JR., Ivo Teixeira. Source: Revista Brasileira de Políticas PúblicasMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : Uniceub, 2015Online access: Acesso Availability: No items available
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131.
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A (des)harmonia entre os poderes e o diálogo (in)tenso entre democracia e república
by CHEVITARESE, Alessia Barroso Lima Brito Campos. Source: Revista Brasileira de Políticas PúblicasMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : Uniceub, 2015Online access: Acesso Availability: No items available
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132.
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Promessas da modernidade e decisionismo judicial
by TOVAR, Leonardo Zehuri. Source: Revista Brasileira de Políticas PúblicasMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : Uniceub, 2015Online access: Acesso Availability: No items available
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133.
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Por dentro das Supremas Cortes : bastidores, televisionamento e a magia da tribuna
by LEAL, Saul Tourinho. Source: Revista Brasileira de Políticas PúblicasMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : Uniceub, 2015Online access: Acesso Availability: No items available
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134.
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Direito processual de grupos sociais no Brasil : uma versão revista e atualizada das primeiras linhas
by GUEDES, Jefferson Carús. Source: Revista Brasileira de Políticas PúblicasMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : Uniceub, 2015Online access: Acesso Availability: No items available
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135.
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A outra realidade : o panconstitucionalismo nos Isteites
by FERREIRA, Fábio Luiz Bragança. Source: Revista Brasileira de Políticas PúblicasMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : Uniceub, 2015Online access: Acesso Availability: No items available
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A Resolução nº23.389/2013 do Tribunal Superior Eleitoral e a tensão entre os poderes constituídos
by SEIXAS, Bernardo Silva De | SOUZA, Roberta Kelly Silva. Source: Revista Brasileira de Políticas PúblicasMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : Uniceub, 2015Online access: Acesso Availability: No items available
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137.
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O restabelecimento do exame criminológico através da súmula vinculante n. 26 : uma manifestação do ativismo judicial
by PENIDO, Flávia Ávila | GONÇALVES, Jordânia Cláudia de Oliveira. Source: Revista Brasileira de Políticas PúblicasMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : Uniceub, 2015Online access: Acesso Availability: No items available
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